1. Face às de­ci­sões da Ci­meira do Euro vi­sando o início das ne­go­ci­a­ções de um novo «me­mo­rando» para a Grécia, o PCP re­a­firma a sua con­de­nação do pro­cesso de chan­tagem, de de­ses­ta­bi­li­zação e de as­fixia fi­nan­ceira pro­mo­vido pela União Eu­ro­peia e o FMI vi­sando impor ao povo grego a con­ti­nu­ação do en­di­vi­da­mento, da ex­plo­ração, do em­po­bre­ci­mento e da sub­missão.

Um pro­cesso de in­ge­rência e chan­tagem que não dei­xando de tirar par­tido de in­co­e­rên­cias, con­tra­di­ções e ce­dên­cias do Go­verno grego, e tendo tido con­tornos ainda mais graves nos úl­timos dias, re­vela a na­tu­reza po­lí­tica e ob­jec­tivos do pro­cesso de in­te­gração ca­pi­ta­lista na Eu­ropa e a pro­funda crise com que se de­bate. Um pro­cesso que evi­dencia que a União Eu­ro­peia da so­li­da­ri­e­dade e da co­esão não existe.

2. O PCP con­dena a ac­tu­ação do Go­verno por­tu­guês e do Pre­si­dente da Re­pú­blica de ali­nha­mento com as im­po­si­ções da União Eu­ro­peia e do seu di­rec­tório de po­tên­cias. Uma ac­tu­ação que, con­tando com a cum­pli­ci­dade do PS, põe em causa o in­te­resse na­ci­onal, e de­nuncia o ob­jec­tivo de pros­se­gui­mento, em Por­tugal, da po­lí­tica de ex­plo­ração, de em­po­bre­ci­mento e de sub­missão do País aos di­tames do grande ca­pital, da União Eu­ro­peia e do FMI.

3. In­de­pen­den­te­mente de ul­te­ri­ores aná­lises e de­sen­vol­vi­mentos, as de­ci­sões agora anun­ci­adas são pro­fun­da­mente con­trá­rias às as­pi­ra­ções e in­te­resses dos tra­ba­lha­dores e do povo grego e à von­tade de mu­dança de po­lí­tica ex­pressa nas elei­ções de 25 de Ja­neiro e no re­fe­rendo de 5 de Julho, re­pre­sen­tando a con­ti­nu­ação e apro­fun­da­mento do ca­minho que levou a Grécia à ac­tual si­tu­ação de ca­tás­trofe so­cial e eco­nó­mica e de de­la­pi­dação dos seus re­cursos, pa­tri­mónio e ri­quezas, e que a mantém amar­rada aos cons­tran­gi­mentos e con­di­ci­o­na­lismos do «Me­ca­nismo de Es­ta­bi­li­zação Eu­ro­peia», do Euro, do Tra­tado Or­ça­mental, da Go­ver­nação Eco­nó­mica e do FMI.

O PCP re­gista que, pe­rante a di­mensão e na­tu­reza de dí­vidas in­sus­ten­tá­veis, sejam as pró­prias ins­ti­tui­ções da UE a ter de ad­mitir a pos­si­bi­li­dade de al­terar prazos e juros. Mas o PCP sa­li­enta e re­a­firma que a re­ne­go­ci­ação da dí­vida deve ser con­cre­ti­zada em favor dos tra­ba­lha­dores e do povo e in­te­grada numa po­lí­tica de cres­ci­mento eco­nó­mico, res­posta a di­reitos so­ciais e de­sen­vol­vi­mento so­be­rano e não a favor dos cre­dores e usada como moeda de troca para mais ex­plo­ração e em­po­bre­ci­mento.

4. O que o pro­cesso re­la­tivo à Grécia de­monstra e o mé­todo e con­clu­sões da Ci­meira do Euro com­provam é que uma po­lí­tica ver­da­dei­ra­mente com­pro­me­tida com os va­lores da jus­tiça e pro­gresso so­cial, do de­sen­vol­vi­mento so­be­rano e da de­mo­cracia, exige a rup­tura com os cons­tran­gi­mentos e con­di­ci­o­na­lismos do Euro e da UEM, di­tados pelos in­te­resses do grande ca­pital fi­nan­ceiro e do di­rec­tório de po­tên­cias da União Eu­ro­peia e pro­fun­da­mente aten­ta­tó­rios da so­be­rania.

Um pro­cesso que de­monstra não a ine­vi­ta­bi­li­dade de uma pos­tura de sub­missão pe­rante as im­po­si­ções e chan­ta­gens da União Eu­ro­peia, mas sim a ne­ces­si­dade da re­sis­tência e da luta pela rup­tura com po­lí­ticas as­sentes nas de­si­gual­dades e no re­tro­cesso eco­nó­mico e so­cial.

5. O PCP ex­pressa a sua so­li­da­ri­e­dade aos tra­ba­lha­dores e ao povo grego e à sua luta contra as po­lí­ticas de ex­plo­ração, em­po­bre­ci­mento e sub­missão que lhe são im­postas pela União Eu­ro­peia e o FMI e por su­ces­sivos go­vernos ao ser­viço do grande ca­pital.

6. A evo­lução da si­tu­ação na União Eu­ro­peia e o pro­cesso em torno da Grécia com­provam a va­li­dade e jus­teza da aná­lise e das pro­postas do PCP, no­me­a­da­mente quanto à ur­gência de uma re­ne­go­ci­ação da dí­vida por­tu­guesa nos seus prazos, mon­tantes e juros (agora re­co­nhe­cida por muitos como ine­vi­tável) e quanto à ne­ces­si­dade do es­tudo e pre­pa­ração para a li­ber­tação do País da sub­missão ao Euro, de modo a re­sistir a pro­cessos de chan­tagem e a ga­rantir a so­be­rania mo­ne­tária, or­ça­mental e eco­nó­mica.

Em Por­tugal, só uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda pode as­se­gurar o de­sen­vol­vi­mento e o pro­gresso eco­nó­mico e so­cial e romper com o ca­minho de de­clínio e de ab­di­cação na­ci­onal que PS, PSD e CDS querem con­ti­nuar. É esse ca­minho de afir­mação so­be­rana, sus­ten­tado na von­tade, in­ter­venção e força do povo por­tu­guês, que o PCP está de­ter­mi­nado a tri­lhar as­su­mindo todas as res­pon­sa­bi­li­dades que o povo lhe en­tenda atri­buir.

O PCP, con­fi­ando na força do povo por­tu­guês, e dos de­mais povos da Eu­ropa, tem a pro­funda con­vicção de que será pos­sível cons­truir uma Eu­ropa de co­o­pe­ração entre es­tados so­be­ranos e iguais em di­reitos, de pro­gresso, li­ber­dade e de paz, as­sente nos va­lores da so­li­da­ri­e­dade, da jus­tiça so­cial, da de­mo­cracia e do res­peito mútuo.